Sábado, 4 de Outubro de 2008

20 Anos de Garantias Constitucionais, Entre Elas o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

O texto enviado pelo amigo João Paulo Sotero de Vasconcelos - IBAMA/DF, fala sobre os 20 anos da Constituição Brasileira e o Meio Ambiente. 

"Boa parte dos profissionais que trabalham na área ambiental sabem que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”. Provavelmente sabem que estes escritos são parte do artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Há exatos 20 anos, em 05 de outubro de 1988 foi promulgada por uma Assembléia Nacional Constituinte a “Constituição Cidadã”, Carta Magna do Brasil. Tratou-se de uma conquista histórica da sociedade brasileira, marcada por mais de duas décadas de regime ditatorial, onde foram garantidos diversos direitos à sociedade brasileira. Muitos destes direitos ainda estão distantes, contudo, são garantidos no texto que rege todo o arcabouço legal brasileiro.

No caso do meio ambiente e inclusive da educação ambiental, a que se comemorar estes 20 anos da Constituição, pois outras legislações relativas ao tema foram aprovadas em caráter nacional (lei da educação ambiental, lei das águas, lei de crimes ambientais entre outras) e em diversas Unidades da Federação. Além de leis, foram criadas ONGs ambientalistas, órgãos públicos ambientais – 71% dos municípios possuem órgãos ambientais (exclusivos ou não) – planos, programas e recursos foram disponibilizados..."

 

Para ler o texto na integra, acesse:

http://joaopaulosotero.blogspot.com/2008/10/20-anos-de-garantias-constitucionais.html

 

Publicado por CJ às 18:49
Link do post | Comentar | favorito

COJEMA - PB

Editado por

Luís F. R. Abrão

Você é o nosso visitante

contador

Março 2017

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9
10
11

12
13
14
15
16
17
18

19
20
21
23
24
25

26
27
28
29
30
31


Notícias Recentes

Águas residuais são foco ...

...

VIII Fórum Brasileiro de ...

Análise do Ciclo de Vida ...

Semana Municipal da Juven...

CJs participam do Encontr...

Caracterização dos Ecossi...

ISPN publica Manual Tecno...

As ricas caatingas

Por que dia mundial do m...

Arquivos

Março 2017

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Agosto 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Setembro 2011

Julho 2010

Junho 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Janeiro 2006

Links

Pesquise Neste Blog

 
blogs SAPO